Política de Privacidade

1. Disposições Gerais

1.1. Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como os dados pessoais dos usuários do aplicativo Tony e do site otony.ai (em conjunto, os "Serviços") são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e eliminados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, "LGPD") e com a regulamentação da Agência Nacional de Proteção de Dados ("ANPD").

1.2. Ao criar uma conta ou utilizar os Serviços, você declara ter lido e compreendido esta Política. Caso não concorde com seus termos, não utilize os Serviços.

1.3. Para os fins desta Política, consideram-se: (i) "Titular" ou "você", a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados; (ii) "Controlador", a pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; (iii) "Operador", a pessoa jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador; (iv) "Encarregado", a pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a ANPD; (v) "Dados Pessoais Sensíveis", os dados relativos a saúde, vida sexual, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado genético ou biométrico; (vi) "Tratamento", toda operação realizada com dados pessoais.

2. Identificação do Controlador e do Encarregado

2.1. O Controlador dos dados pessoais tratados no âmbito dos Serviços é Victor Ulisses, pessoa natural, responsável pelo Tony.

2.2. O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Lucas Ulisses, que pode ser contatado pelo endereço eletrônico suporte@otony.ai para o exercício de direitos, esclarecimento de dúvidas e recebimento de comunicações relacionadas a esta Política.

3. Dados Pessoais Tratados

3.1. Dados de cadastro e conta

• ●Nome e endereço de e-mail, para autenticação e identificação do Titular.
• ●Fotografia de perfil, quando fornecida pelo Titular.
• ●Preferências de configuração dos Serviços, tais como fuso horário, papel de parede e notificações.
• ●Identificador do dispositivo utilizado para o envio de notificações, vinculado à sessão de autenticação do Titular.
• ●Na hipótese de autenticação por meio de conta Apple ou Google: nome, e-mail e identificador da conta do Titular junto ao respectivo provedor, transmitidos por este no momento do acesso.

3.2. Dados de conteúdo, inseridos pelo Titular

• ●Mensagens e conversas mantidas com o Tony, em texto e em voz.
• ●Gravações de voz enviadas no chat, armazenadas para reprodução no histórico de conversas.
• ●Registros financeiros pessoais e empresariais, incluindo receitas, despesas, cartões, assinaturas, metas e compromissos futuros.
• ●Registros de refeições e fotografias de alimentos.
• ●Hábitos e respectivo histórico de progresso.
• ●Tarefas e lembretes.
• ●Registros de diário e anotações de ideias.
• ●Fotografias e imagens, incluindo perfil, comprovantes, refeições e papel de parede.
• ●Memória do Tony: fatos e preferências extraídos das conversas para personalização do atendimento, bem como resumos das conversas.

3.3. Dados Pessoais Sensíveis

Parte do conteúdo inserido pelo Titular poderá constituir Dado Pessoal Sensível, notadamente informações relativas a saúde, alimentação, estado emocional e convicção religiosa. Tais dados são tratados exclusivamente para a prestação dos Serviços ao Titular, com fundamento em seu consentimento, e não são utilizados para qualquer outra finalidade nem combinados com dados de publicidade.

3.4. Dados de terceiros mencionados pelo Titular

Ao registrar informações como "o João me deve 100" ou ao mencionar terceiros no diário, o nome da pessoa mencionada é armazenado junto ao conteúdo do Titular, pelo período em que esse conteúdo existir. O Controlador armazena apenas o que foi inserido pelo Titular, com fundamento em seu legítimo interesse na prestação dos Serviços (art. 7º, IX, da LGPD), e não utiliza tais dados para contatar, classificar ou traçar perfil da pessoa mencionada. A pessoa mencionada é titular dos mesmos direitos previstos na Seção 10 e poderá exercê-los por meio do endereço suporte@otony.ai.

3.5. Dados coletados automaticamente

• ●Modelo do dispositivo e sistema operacional.
• ●Relatórios de erro e de falha do aplicativo, vinculados ao identificador da conta do Titular.
• ●Registros de utilização por conta, compreendendo canal utilizado, volume de texto processado, tempo de uso de voz e custo de processamento, sem o respectivo conteúdo.
• ●Registros de acesso ao servidor, compreendendo endereço IP, data e hora.
• ●Registro interno de cada interação, mantido para diagnóstico de falhas, nos termos da Seção 9.
• ●Registro de entrega dos avisos do aplicativo: identificador do lembrete, hábito ou tarefa, horário agendado, se o aviso foi exibido ou tocado e o horário do toque, sem o título ou o texto do aviso.
• ●Erros exibidos no aplicativo: nome da tela, código do erro e versão do aplicativo, sem o conteúdo da mensagem.
• ●Os dois registros acima são acompanhados do sistema do aparelho (iOS ou Android), do fabricante do aparelho Android e de um código derivado da sessão, que distingue aparelhos da mesma conta.

3.6. Dados de pagamento

O Controlador não tem acesso aos dados do cartão de pagamento do Titular. A cobrança é processada pela App Store, pelo Google Play ou pela Stripe, que informam ao Controlador apenas o status da assinatura e o identificador da transação. Nas contratações realizadas pelo site, a Stripe informa adicionalmente o endereço de e-mail utilizado no pagamento, para fins de criação ou localização da conta do Titular.

4. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

4.1. Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• ●Processar as mensagens do Titular e gerar as respostas do assistente.
• ●Analisar fotografias de refeições e calcular informações nutricionais.
• ●Registrar e organizar as finanças pessoais e empresariais do Titular.
• ●Armazenar diário, tarefas, hábitos, lembretes e metas.
• ●Enviar notificações de lembretes e hábitos nos horários configurados.
• ●Gerar resumos personalizados sobre a evolução do Titular.
• ●Personalizar a experiência com base no perfil e nas preferências do Titular.
• ●Garantir a segurança dos Serviços, diagnosticar falhas e melhorar o funcionamento dos Serviços.
• ●Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4.2. O tratamento fundamenta-se nas seguintes bases legais:

• ●Execução do contrato celebrado com o Titular (art. 7º, V, da LGPD), para o funcionamento dos Serviços: conta, conversas, finanças, tarefas, hábitos, lembretes, metas, diário e notificações.
• ●Consentimento do Titular (art. 11, I, da LGPD), para o tratamento de Dados Pessoais Sensíveis, revogável a qualquer tempo.
• ●Legítimo interesse do Controlador (art. 7º, IX, da LGPD), para a segurança dos Serviços, o diagnóstico de falhas, a medição de campanhas no site e o armazenamento de nomes de terceiros mencionados pelo Titular.
• ●Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, da LGPD), para a guarda de registros exigidos por lei.

4.3. Os dados pessoais tratados no aplicativo não são utilizados para fins publicitários e não são comercializados. A medição de campanhas publicitárias restringe-se ao site otony.ai, nos termos da Seção 11.

5. Inteligência Artificial

5.1. Os Serviços são operados sobre o modelo de inteligência artificial Google Gemini, fornecido pela Google LLC. Cada mensagem enviada pelo Titular, em texto, imagem ou áudio, bem como o contexto necessário à geração da resposta, incluindo os registros e a memória do Tony, é transmitido aos servidores da Google LLC para processamento. Esse tratamento é indispensável ao funcionamento dos Serviços.

5.2. O Controlador utiliza o Google Gemini na modalidade paga, sob contrato de tratamento de dados. Nessa modalidade: (i) a Google LLC não utiliza as conversas do Titular para treinar ou aprimorar seus modelos; (ii) a Google LLC mantém registro das mensagens pelo prazo de até 55 (cinquenta e cinco) dias, exclusivamente para detecção de violações à sua política de uso e para o cumprimento de obrigações legais, podendo o conteúdo sinalizado por seus filtros automáticos ser revisado por funcionários autorizados; (iii) decorrido esse prazo, o registro é eliminado.

5.3. O Controlador não utiliza os dados pessoais do Titular para treinamento de modelos de inteligência artificial.

5.4. A equipe responsável pelo desenvolvimento dos Serviços poderá acessar conversas individuais com a finalidade exclusiva de investigar e corrigir falhas do assistente. Esse acesso é restrito às pessoas responsáveis pelo desenvolvimento e utiliza o registro interno descrito na Seção 9.

5.5. O Titular tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, bem como a obter informações claras sobre os critérios utilizados. Sendo o processamento pelo Google Gemini indispensável aos Serviços, a sua interrupção dá-se pela exclusão da conta. As notificações podem ser desativadas nas configurações do dispositivo, sem prejuízo dos demais dados.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

6.1. O Controlador não comercializa nem cede dados pessoais. O compartilhamento ocorre exclusivamente nas hipóteses abaixo.

6.2. Operadores, que tratam dados em nome do Controlador e sob suas instruções

• ●Google LLC: Google Gemini (geração de respostas), Firebase Cloud Messaging (notificações) e Firebase Crashlytics (relatórios de erro).
• ●Amazon Web Services: hospedagem do servidor da aplicação, em São Paulo.
• ●Supabase: banco de dados, armazenamento de arquivos e autenticação, em São Paulo.
• ●Resend: envio de e-mails de conta.
• ●Vercel: hospedagem do site otony.ai.
• ●Utmify: medição de campanhas publicitárias no site otony.ai.

6.3. Controladores independentes, que definem as próprias finalidades e respondem por política própria

• ●Apple (App Store), Google Play e Stripe: processamento do pagamento da assinatura.
• ●Meta Platforms: medição de campanhas publicitárias no site.
• ●Apple e Google, quando o Titular se autentica por meio de suas contas: registro do acesso aos Serviços.
• ●Google LLC, quanto aos dados da conta de cliente do Controlador na API (faturamento e utilização).

6.4. O Controlador exige de todos os terceiros com os quais compartilha dados pessoais proteção igual ou equivalente à prevista nesta Política.

6.5. Autoridades públicas

Dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou determinação judicial nesse sentido.

7. Armazenamento e Transferência Internacional de Dados

7.1. O banco de dados e os arquivos dos Serviços são armazenados em servidores localizados no Brasil, na cidade de São Paulo, providos pela Amazon Web Services e pela Supabase.

7.2. Determinadas operações de tratamento são realizadas por fornecedores localizados nos Estados Unidos da América, conforme segue:

• ●Google LLC (Estados Unidos): geração de respostas (Gemini), envio de notificações (Firebase Cloud Messaging), relatórios de erro (Crashlytics) e fornecimento da fonte tipográfica do aplicativo, obtida do Google Fonts na primeira abertura, ocasião em que a Google LLC recebe o endereço IP do dispositivo. Finalidade: funcionamento, notificação e estabilidade dos Serviços. Duração: o registro do Gemini é eliminado em até 55 dias; os relatórios de erro começam a ser eliminados após 90 dias; o identificador de instalação do Firebase é mantido enquanto o aplicativo permanecer instalado e removido pela Google LLC em até 180 dias após esse período.
• ●Resend (Estados Unidos): envio de e-mails de conta, incluindo confirmação, redefinição de senha e boas-vindas na contratação pelo site. Recebe o e-mail do Titular e o conteúdo dessas mensagens, incluindo a senha temporária gerada quando a conta é criada a partir de uma compra no site. Duração: enquanto a conta existir.
• ●Stripe, Apple e Google Play (Estados Unidos): processamento do pagamento da assinatura, pelos prazos de guarda de registros de pagamento de cada um, sob política própria.
• ●Vercel (Estados Unidos): hospedagem do site otony.ai, que recebe os dados de acesso de cada visita (endereço IP e página acessada), e estatísticas anônimas de visita, descartadas em 24 horas.
• ●Meta Platforms (Estados Unidos): medição de campanhas publicitárias no site, por intermédio da Utmify, pelos prazos previstos na política da Meta, nos termos da Seção 11.

7.3. A transferência internacional para a Google LLC é amparada pelas cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (art. 33, II, "b", da LGPD), incorporadas ao contrato de tratamento de dados. Os demais fornecedores recebem apenas o mínimo necessário e estão vinculados a obrigações de confidencialidade e segurança: a Resend, por contrato de proteção de dados; a Vercel, na condição de provedora de hospedagem, sob seus termos de serviço e política de privacidade. Stripe, Apple, Google Play e Meta Platforms respondem pelas próprias transferências, na condição de controladores independentes. O Controlador acompanha a regulamentação da ANPD sobre transferência internacional e está adotando as cláusulas-padrão contratuais por ela aprovadas junto a esses fornecedores.

7.4. O Titular poderá solicitar a íntegra das cláusulas contratuais aplicáveis pelo endereço suporte@otony.ai, com resposta em até 15 (quinze) dias.

7.5. A transferência internacional não afeta os direitos do Titular. Ainda que os dados sejam processados fora do Brasil, o Titular poderá exercer todos os direitos previstos na Seção 10 por meio do endereço suporte@otony.ai e, caso sua solicitação não seja atendida, apresentar petição à ANPD.

8. Segurança da Informação

8.1. O Controlador adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo:

• ●Criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso.
• ●Isolamento lógico dos dados de cada Titular.
• ●Autenticação por token para acesso à conta.
• ●Armazenamento de arquivos e fotografias em repositórios privados, com acesso por links assinados.
• ●Restrição do acesso administrativo à equipe responsável.

9. Retenção e Eliminação

9.1. Os dados pessoais são mantidos pelos seguintes prazos:

• ●Dados de conta e de conteúdo: enquanto a conta existir ou até a eliminação pelo Titular, por meio do chat, da função Resetar conta ou da exclusão da conta.
• ●Gravações de voz: até a eliminação da mensagem, do chat ou da conta pelo Titular.
• ●Memória e resumos do Tony: até o reset ou a exclusão da conta.
• ●Registro interno de interações para diagnóstico: o conteúdo é mantido por 90 (noventa) dias. Após esse prazo, o texto é eliminado e permanecem apenas dados estatísticos (data, canal, tempo de resposta e volume).
• ●Registros de acesso ao servidor: até 6 (seis) meses.
• ●Relatórios de erro do aplicativo e registros de entrega de avisos: 90 (noventa) dias, no Firebase e nos servidores do Tony.
• ●Registros de utilização por conta (volume e custo): enquanto a conta existir.
• ●Registro do pedido de exclusão: identificador da conta, data, versão do aplicativo e resultado do procedimento (concluído ou falho, com a etapa e o tipo do erro), sem qualquer conteúdo do Titular, mantido como prova do atendimento.

9.2. Após a exclusão da conta, os dados do Titular são eliminados dos sistemas do Controlador imediatamente. As cópias de segurança do banco de dados são sobrescritas em até 7 (sete) dias. O registro mantido pela Google LLC no Gemini é eliminado em até 55 (cinquenta e cinco) dias. Os registros de acesso ao servidor observam o prazo de 6 (seis) meses.

9.3. A função Resetar conta elimina o conteúdo e a memória do Tony, preservando o cadastro. O registro interno de diagnóstico não é alcançado pelo reset e observa o prazo de 90 (noventa) dias previsto no item 9.1.

10. Direitos do Titular

10.1. Nos termos do art. 18 da LGPD, o Titular poderá, a qualquer momento e mediante requisição, obter do Controlador:

• ●Confirmação da existência de tratamento.
• ●Acesso aos dados.
• ●Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• ●Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• ●Portabilidade dos dados.
• ●Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• ●Informação sobre as entidades com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados.
• ●Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• ●Revogação do consentimento.

10.2. Os direitos poderão ser exercidos diretamente no aplicativo, em Minha conta: (i) Exportar meus dados, que gera arquivo em formato JSON contendo os registros principais do Titular (perfil, finanças, tarefas, lembretes, hábitos, metas, assinaturas registradas, dieta, diário, ideias e mensagens do chat); (ii) Resetar conta, que elimina os dados e a memória do Tony, preservando o cadastro; (iii) Excluir permanentemente, que elimina todos os dados e encerra a conta. Dados não contemplados no arquivo de exportação, como a memória do Tony e as fotografias, poderão ser solicitados pelo endereço suporte@otony.ai.

10.3. As solicitações de confirmação de existência de tratamento e de acesso aos dados serão atendidas em até 15 (quinze) dias, contados da data do requerimento. As demais solicitações serão atendidas no menor prazo possível, com informação ao Titular sobre o prazo estimado.

10.4. Caso a solicitação não seja atendida, o Titular poderá apresentar petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Site otony.ai: Cookies e Tecnologias de Medição

• ●Estatísticas de visita são geradas pela Vercel, sem cookies de terceiros e sem identificação individual do visitante. O identificador de sessão é descartado em 24 (vinte e quatro) horas.
• ●Em todas as páginas do site, exceto na página de redefinição de senha, são utilizados a Utmify e o pixel da Meta Platforms para mensuração da efetividade de campanhas publicitárias. Essas tecnologias podem armazenar cookies e identificadores no navegador do visitante e transmitir à Meta Platforms eventos como visualização de página, início de compra e compra concluída, acompanhados dos parâmetros da campanha. A Meta Platforms trata tais dados conforme sua própria política de privacidade.
• ●O visitante poderá bloquear a mensuração de campanhas por meio das configurações do navegador ou de ferramentas de bloqueio de rastreamento, sem prejuízo do funcionamento do site.
• ●O pagamento realizado pelo site ocorre em página da Stripe, externa ao otony.ai, sob a política da Stripe.
• ●O site não possui área autenticada. A página de redefinição de senha opera por meio de link temporário enviado ao e-mail do Titular.

12. Menores de Idade

12.1. Os Serviços destinam-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. O Controlador não coleta intencionalmente dados pessoais de menores. Identificada a utilização dos Serviços por menor de idade, a conta será desativada e os respectivos dados eliminados.

12.2. Pais ou responsáveis legais poderão solicitar a eliminação de dados de menores pelo endereço suporte@otony.ai.

13. Alterações desta Política

13.1. Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas ao Titular por e-mail ou por aviso no aplicativo.

13.2. Havendo alteração da finalidade de qualquer tratamento, o Titular será previamente informado e poderá revogar o consentimento caso discorde da alteração.

14. Contato

14.1. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Lucas Ulisses.

14.2. Controlador: Victor Ulisses.

E-mail: suporte@otony.ai

14.3. As solicitações de confirmação de existência de tratamento e de acesso aos dados serão respondidas em até 15 (quinze) dias, contados do requerimento. As demais, no menor prazo possível, com informação do prazo estimado ao Titular.